Arrighi Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html <strong>CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA</strong> STF: COISA JULGADA QUE CONTRARIA DECISÃO DO STF DEIXA DE SURTIR EFEITOS SEM NECESSIDADE DE RESCISÓRIA Regulamentação tributária dos criptoativos. <strong>COMO EVITAR PAGAMENTO DUPLO DE FGTS EM ACORDO TRABALHISTA?</strong> <strong>STJ entende que houve concorrência desleal em caso envolvendo Google Ads</strong> Qual a diferença entre marca e marca de alto renome? Uso indevido de marca ” As Patroas” causa transtorno financeiro para Maiara e Maraísa Artista receberá por direitos autorais de ilustração de seu madruga. Globo é acusada de plágio em música de vinheta famosa. Molejo Luta na Justiça pelo Direito de Usar o Nome do Grupo Após a Morte de Anderson Leonardo. Blog Metaverso: como ficará a proteção das marcas inseridas no mundo virtual? DOLO ESPECÍFICO DE FRAUDAR PARA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. STF JULGA CONSTITUCIONAL A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS Marcas Neutrox e Tratex continuarão lado a lado nas prateleiras. STJ decide se o sócio gerente tiver afastado antes da dissolução irregular da empresa, não responderá pelos débitos fiscais. Quando devo pagar direitos autorais ao ECAD, sendo proprietário de um estabelecimento comercial? Da possibilidade da compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal O que é Herança Digital? Como o Direito Autoral pode ser utilizado para buscar solução satisfatória para todos os envolvidos? As redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo?  Uso indevido de marca gera danos morais e materiais, entenda! Posso registrar como marca o nome de um livro ou de um filme? STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina Absorção de delitos praticados com fim exclusivo de viabilizar a sonegação do tributo Justiça entende que não houve quebra de contrato no caso Itaipava e Alok Qual será o grande segredo da fórmula do refrigerante da Coca-cola? Qual o motivo de nunca ter sido patenteado? Aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários Home Direitos Autorais: Esclarecimentos com Yasmin Arrighi no O Dia. Posso usar qualquer trilha sonora em meus vídeos? Novas regras de atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até onde posso ir com minhas paródias? Controvérsia Musical: O Debate sobre Suposto Plágio entre Juliette, Duda Beat e Emicida. É possível patentear métodos de procedimentos estéticos? Como protegê-los? Xiaomi recorre após ser acusada de violar patentes da Huawei para recursos de câmeras O valor declarado pelo contribuinte para fins de ITBI deve ser respeitado, diz STJ. Trabalhe conosco Você já ouviu falar na Revisão da vida toda? Vem que a gente te explica! Nossas Vagas Consultoria Tributária Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito do Trabalho Contratos Direito Civil Direito Societário Birigui é a primeira IG reconhecida pelo INPI em 2023 Direitos Autorais obras de João Gilberto – Entenda o Caso Yasmin Arrighi Esclarece Polêmica sobre Uso de Imagem do Pão de Açúcar em Entrevista ao G1 JUSTIÇA OBRIGA A PGFN A NEGOCIAR COM EMPRESA