A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma decisão de grande repercussão: a gravadora EMI Records Brasil está sendo obrigada a compensar a família do lendário cantor João Gilberto com uma quantia substancial de R$ 150 milhões.
O caso teve origem em 1997, quando João Gilberto manifestou sua oposição à remasterização e ao relançamento de suas músicas pela EMI a partir de 1988. Isso levou à situação em que os devidos direitos autorais não foram pagos, criando um impasse jurídico.
O montante da indenização foi calculado com base em um novo relatório, que reexaminou as vendas de discos e revelou um total de 2.809.885 unidades vendidas. Desse número, 1.720.371 foram comercializadas no mercado nacional e 1.089.514 no mercado internacional.
Para oferecer uma perspectiva mais aprofundada sobre essa decisão impactante, a rádio EBC buscou a opinião de Yasmin Arrighi, uma renomada advogada especialista em Direito do Entretenimento e Marketing Digital. Vamos ouvir o que ela tem a dizer a respeito desse caso.
Fonte: Rádio EBC