Os procedimentos estéticos estão se tornando cada vez mais comuns atualmente e, com isso, os profissionais da área têm desenvolvido diferentes técnicas para obter os melhores resultados. Mas...
Desde 1892, a Coca-Cola se depara com várias polêmicas sobre a composição do seu refrigerante, a tal fórmula secreta. Foram investidos bilhões de dólares para assegurar o sigilo...
No início deste ano o DJ Alok foi processado pelo Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, após ter comparecido ao Camarote da Brahma na Sapucaí. Isto porque o...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a validade do registro da marca Vitacin, pertencente a um grupo farmacêutico. O registro era contestado por outra empresa...
Primeiramente, importante compreender que a proteção dada pelo direito autoral a uma obra, livro , filme e música é ampla e extensiva ao título, não sendo permitido publicar obra...
A lei e a jurisprudência reconhecem o dano moral em caso de uso indevido de marca, pois a violação de direitos mostra-se prejudicial às atividades empresariais do titular, por...
Atualmente, as redes sociais são os maiores meios de comunicação e de exposição de opiniões. No entanto, a liberdade de expressão na internet encontra um limite quando o conteúdo...
O juízo da 9ª Vara Cível do Foro Regional I, de Santana-SP, decidiu que a empresa que utilizou para comercialização ilustrações de artista sem autorização, terá que pagar indenização...
Herança é todo bem passado de uma pessoa — em decorrência da sua morte — a seus herdeiros legítimos ou a quem foi beneficiado em disposição testamentária para receber...
Recentemente, um pequeno salão de beleza da região do Paranoá do Distrito Federal recebeu inesperadamente uma notificação da Ferrari por suposto uso indevido da marca “Ferrari Cabeleireiros”. Para melhor...