Atualmente, as redes sociais são os maiores meios de comunicação e de exposição de opiniões. No entanto, a liberdade de expressão na internet encontra um limite quando o conteúdo...
As vezes a gente só quer dar uma trilha sonora para os vídeos que colocamos em canais do YouTube, para trazer uma ambientação de acordo com as imagens e...
Esta semana entraram em vigor novas regras de atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O horário de atendimento ao público em geral deve começar entre...
O juízo da 9ª Vara Cível do Foro Regional I, de Santana-SP, decidiu que a empresa que utilizou para comercialização ilustrações de artista sem autorização, terá que pagar indenização...
Herança é todo bem passado de uma pessoa — em decorrência da sua morte — a seus herdeiros legítimos ou a quem foi beneficiado em disposição testamentária para receber...
Recentemente, um pequeno salão de beleza da região do Paranoá do Distrito Federal recebeu inesperadamente uma notificação da Ferrari por suposto uso indevido da marca “Ferrari Cabeleireiros”. Para melhor...
No âmbito do direito autoral prevalece a regra geral de que qualquer utilização da obra protegida depende de autorização prévia e expressa do titular dos direitos de autor. Tal...
A Rede Globo foi processada por plagiar a música tema de abertura da transmissão ao vivo do Campeonato Brasileiro do mestre Salvanini, que trabalhou para a Globo na década...
A justiça do Estado do Ceará deferiu o pedido de penhora de direitos de uma marca renomada especializada em comercializar móveis e artigos de luxo para imóveis. Trata-se se...
Hoje é comemorado o Dia Mundial da Lei, data que foi criada nos Estados Unidos, pelo 34° ex-presidente Dwight D. Eisenhower, que decidiu que o dia 1º de maio...