Os integrantes do grupo de pagode Molejo enfrentam uma batalha judicial para garantir o direito de continuar usando o nome da banda, após a morte de Anderson Leonardo, o...
Quando se trata de direitos autorais, muitas dúvidas podem surgir, especialmente quando há um legado artístico envolvido. Recentemente, Valdir Dias procurou respostas sobre os direitos autorais das obras de...
Figurando como um dos principais assuntos dos últimos tempos, o Metaverso consiste em espaço coletivo e virtual em que os usuários podem e poderão interagir e conectar-se uns...
Desde 1892, a Coca-Cola se depara com várias polêmicas sobre a composição do seu refrigerante, a tal fórmula secreta. Foram investidos bilhões de dólares para assegurar o sigilo...
No início deste ano o DJ Alok foi processado pelo Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, após ter comparecido ao Camarote da Brahma na Sapucaí. Isto porque o...
Se o delito de falsidade ideológica ou uso de documento falso for empregado como meio para o cometimento de delito contra a ordem tributária, o crime tributário, por...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a validade do registro da marca Vitacin, pertencente a um grupo farmacêutico. O registro era contestado por outra empresa...
Primeiramente, importante compreender que a proteção dada pelo direito autoral a uma obra, livro , filme e música é ampla e extensiva ao título, não sendo permitido publicar obra...
A lei e a jurisprudência reconhecem o dano moral em caso de uso indevido de marca, pois a violação de direitos mostra-se prejudicial às atividades empresariais do titular, por...
Atualmente, as redes sociais são os maiores meios de comunicação e de exposição de opiniões. No entanto, a liberdade de expressão na internet encontra um limite quando o conteúdo...