A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a validade do registro da marca Vitacin, pertencente a um grupo farmacêutico. O registro era contestado por outra empresa...
Primeiramente, importante compreender que a proteção dada pelo direito autoral a uma obra, livro , filme e música é ampla e extensiva ao título, não sendo permitido publicar obra...
A lei e a jurisprudência reconhecem o dano moral em caso de uso indevido de marca, pois a violação de direitos mostra-se prejudicial às atividades empresariais do titular, por...
Atualmente, as redes sociais são os maiores meios de comunicação e de exposição de opiniões. No entanto, a liberdade de expressão na internet encontra um limite quando o conteúdo...
As vezes a gente só quer dar uma trilha sonora para os vídeos que colocamos em canais do YouTube, para trazer uma ambientação de acordo com as imagens e...
Esta semana entraram em vigor novas regras de atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O horário de atendimento ao público em geral deve começar entre...
Hoje é comemorado o Dia Mundial da Lei, data que foi criada nos Estados Unidos, pelo 34° ex-presidente Dwight D. Eisenhower, que decidiu que o dia 1º de maio...
O assédio moral ainda não tem regulamentação jurídica específica, mas tem sido reconhecido na justiça por condutas previstas no artigo 483 das Consolidações das Leis deTrabalho – CLT. A...
Em março deste ano, o álbum “Clube da Esquina”, de Milton Nascimento e Lô Borges, considerado um dos mais icônicos da história da música brasileira, completa 50 anos de...
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiram pelo afastamento da responsabilidade do sócio que gerenciava a empresa à época do fato gerador do...