Os integrantes do grupo de pagode Molejo enfrentam uma batalha judicial para garantir o direito de continuar usando o nome da banda, após a morte de Anderson Leonardo, o...
Quando se trata de direitos autorais, muitas dúvidas podem surgir, especialmente quando há um legado artístico envolvido. Recentemente, Valdir Dias procurou respostas sobre os direitos autorais das obras de...
Recentemente, o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) se viu envolvido em uma polêmica relacionada à utilização da imagem do icônico Pão de Açúcar em...
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma decisão de grande repercussão: a gravadora EMI Records Brasil está sendo...
A recente colaboração musical intitulada “Magia Amarela”, que une a talentosa Juliette da Paraíba e a pernambucana Duda Beat, tem gerado um alvoroço nas redes sociais desde o seu...
A Xiaomi decidiu retaliar a Huawei em resposta ao processo movido pela empresa por quebra de patente. Como medida, a fabricante chinesa acionou as autoridades competentes da China para...
No dia 21/03/2023, foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) n° 2724, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Birigui para calçados infantis, na espécie Indicação de Procedência (IP). Esta se...
A J&F, empresa titular da marca Neutrox entrou com uma ação contra a Dragão Química, responsável pela marca Tratex, alegando que estes estariam violando o trade dress de seu...
Na decisão proferida no dia 23 de agosto, ao julgar o REsp 1937989, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu concorrência desleal na conduta de uma...
A Lei de direitos autorais garante ao criador e aos demais artistas , cantores, músicos e intérpretes a remuneração pela execução pública de suas músicas e interpretações. Quando...