Desde o velho mundo, o trabalho sempre foi exercido pelo homem. Na antiguidade, o homem trabalhava para se alimentar, se defender, se abrigar e para construção de instrumentos. Desde...
Em liminar proferida em 8 de junho, Argemiro de Azevedo Dutra, juiz substituto da Segunda Vara Comercial de El Salvador/BA, interditou Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, que...
Proteção aos Direitos Autorais durante as Campanhas Eleitorais No Brasil e no exterior muitos músicos e compositores são surpreendidos com o uso de suas canções, composições e imagens em...
Marca artística não é diferente das outras marcas que você provavelmente já conhece, como Nike, Coca-Cola e Samsung, por exemplo. Lembre-se que fazer uma arte do seu nome não...
Depois de viralizar nas redes pela desenvoltura ao repetir corretamente palavras de difícil pronúncia e protagonizar um comercial de banco ao lado de Fernanda Montenegro. No comercial oficial, Alice...
A ficha de registro do empregado é um documento obrigatório. É nela que são anotados os dados pessoais dos funcionários da empresa e registrada a trajetória de cada um....
“O direito de imagem é algo personalíssimo, uma projeção da personalidade física de como nos apresentamos ao mundo”. Existem diversas formas que podem caracterizar um dano ou violação a...
Em março deste ano, o álbum “Clube da Esquina”, de Milton Nascimento e Lô Borges, considerado um dos mais icônicos da história da música brasileira, completa 50 anos de...
Conforme o próprio nome já sugere, as férias coletivas devem ser concedidas a todos os funcionários. “Todos” no sentido de abranger a totalidade, seja da empresa ou de um...
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiram pelo afastamento da responsabilidade do sócio que gerenciava a empresa à época do fato gerador do...