No âmbito do direito autoral prevalece a regra geral de que qualquer utilização da obra protegida depende de autorização prévia e expressa do titular dos direitos de autor. Tal...
A Rede Globo foi processada por plagiar a música tema de abertura da transmissão ao vivo do Campeonato Brasileiro do mestre Salvanini, que trabalhou para a Globo na década...
A justiça do Estado do Ceará deferiu o pedido de penhora de direitos de uma marca renomada especializada em comercializar móveis e artigos de luxo para imóveis. Trata-se se...
Consagrado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil, o direito de imagem é um dos direitos da personalidade, assegurado a toda pessoa de ter sua imagem resguardada,...
A contratação de mão de obra é um dos maiores desafios de uma empresa. É muita coisa para se levar em consideração na hora de decidir quando, quem e...
Sabemos que cada música, fotografia, texto, filme, ilustração, peça de teatro e pintura, tem um autor. Assim como, sabemos que é o Direito Autoral que protege toda obra do...
Recentemente a revista IstoÉ Dinheiro divulgou o ranking das 50 marcas mais valiosas do Brasil na atualidade. Neste projeto, desenvolvido a partir de dados do Brand Asset Valuator (BAV),...
A concorrência é natural do mercado, no entanto, isso precisa ser feito dentro de parâmetros éticos. Quando um concorrente copia seu produto, essa ação pode resultar em indenização por...
Sim, é crime vazar foto íntima, conhecida como “nude”, de uma pessoa sem a sua permissão. A lei 13.718/2018 modificou o código penal inserindo um novo crime previsto no...
A família de Yonay, escritor que escreveu o artigo que inspirou o filme “Top Gun”, entrou com uma ação contra a produtora Paramount, alegando que os direitos autorais adquiridos...