Consagrado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil, o direito de imagem é um dos direitos da personalidade, assegurado a toda pessoa de ter sua imagem resguardada,...
A contratação de mão de obra é um dos maiores desafios de uma empresa. É muita coisa para se levar em consideração na hora de decidir quando, quem e...
O assédio moral ainda não tem regulamentação jurídica específica, mas tem sido reconhecido na justiça por condutas previstas no artigo 483 das Consolidações das Leis deTrabalho – CLT. A...
Sabemos que cada música, fotografia, texto, filme, ilustração, peça de teatro e pintura, tem um autor. Assim como, sabemos que é o Direito Autoral que protege toda obra do...
Recentemente a revista IstoÉ Dinheiro divulgou o ranking das 50 marcas mais valiosas do Brasil na atualidade. Neste projeto, desenvolvido a partir de dados do Brand Asset Valuator (BAV),...
A concorrência é natural do mercado, no entanto, isso precisa ser feito dentro de parâmetros éticos. Quando um concorrente copia seu produto, essa ação pode resultar em indenização por...
Sim, é crime vazar foto íntima, conhecida como “nude”, de uma pessoa sem a sua permissão. A lei 13.718/2018 modificou o código penal inserindo um novo crime previsto no...
A família de Yonay, escritor que escreveu o artigo que inspirou o filme “Top Gun”, entrou com uma ação contra a produtora Paramount, alegando que os direitos autorais adquiridos...
A música é super importante para a sociedade, uma necessidade no nosso dia a dia. A música une a humanidade em objetivos e é totalmente globalizada. A música também é...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou um modelo de comunicação inclusiva e acessível para quem tem débitos na Dívida Ativa. O novo modelo usa técnicas de linguagem simples e...